Licenças Ambientais
A Proagri é especialista em garantir a conformidade legal de sua propriedade rural. Atuamos na obtenção de Licenças Ambientais Rurais, fornecendo o suporte técnico e jurídico essencial para que sua atividade opere e cresça sem riscos.
Licença Ambiental Rural - LAR
A LAR é um instrumento de controle prévio da realização de atividade agrossilvipastoril, nas fases de planejamento, implantação e operação. Assim, comprova
a regularidade ambiental do imóvel.
Ficam também sujeitas a LAR as atividades agrossilvipastoris instaladas no território sob jurisdição do Estado do Pará, pendentes de regularização ambiental, e aquelas em fase de renovação
da licença ambiental anteriormente concedida.
Requerimento Autorização de Recuperação de Pastagem - ARP
O requerimento de Autorização de Recuperação de Pastagem é o procedimento técnico e legal que permite ao produtor a intervenção necessária para revitalizar áreas de pasto degradadas. Na Proagri, elaboramos o estudo completo para obter esta autorização junto aos órgãos ambientais, garantindo que o manejo da sua terra ocorra de forma produtiva e em total conformidade legal, otimizando seu investimento em sustentabilidade e produção.
Requerimento Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLA
A Resolução COEMA nº 107 de 2013 define, em seu Anexo I, 60 (sessenta) tipologias relativas às obras ou empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador, passíveis de
Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA), dentre elas atividades de agricultura familiar prevista no art. 3º
da Lei Federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006.
Por que licenciar com a Proagri?
A gestão do Licenciamento Ambiental exige precisão e conhecimento especializado. Contar com a Proagri garante:
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Domínio da Legislação: Nossos especialistas aplicam as exigências dos órgãos ambientais estaduais e municipais, garantindo a condução técnica e jurídica precisa de cada etapa do seu projeto de licenciamento.
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Integração e Eficiência: O processo de licenciamento está interligado à Regularização da sua propriedade. Garantimos que sua base documental (incluindo o CAR) esteja perfeitamente alinhada para otimizar a tramitação e aprovação.
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Proteção de Investimento: O Licenciamento preventivo protege seu patrimônio, evitando multas pesadas, interrupções inesperadas e garantindo a continuidade legal de suas operações.
